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A iniciativa de fazer
vila
"Mando
fazer villa no lugar de ..." é a expressão que tão frequentemente vemos utilizada
em cartas expedidas pelas chancelarias de D. Afonso III e D. Dinis assinalando
o local e a vontade régia na criação de um novo núcleo urbano.
Se
fazer villa tinha, obviamente, um significado demográfico de
incremento do povoamento, é numa multiplicidade de outros significados que
adquire toda a sua dimensão histórica de modo de reorganização e
hierarquização de um território já povoado e portanto, de criador do espaço de
exercício do poder da Monarquia emergente.
Os
principais e mais dinâmicos novos núcleos urbanos, então criados em
Trás-os-Montes e no Vale do Douro, mostram uma intenção e plano que decorre do
poder régio, são os centros estruturadores do território, como Bragança, Vila Real, Chaves ou Miranda do
Douro.
Noutros
exemplos, observamos uma persistente atenção régia na reorganização de um
território específico, no interior do qual se sucede mas iniciativas
conducentes à criação dos novos centros durante um espaço de tempo
relativamente curto. São os casos de Mirandela, Torre de D. Chama e Lamas de
Orelhão que emergem na antiga terra de Ledra sob a acção de D.Dinis
ou das vilas de Torre de Moncorvo, Vila Flor e Alfândega da Fé que,
igualmente sob iniciativa de D. Dinis, reorganizam o anterior termo da
Santa Cruz da Vilariça entre1285 e 1295.
Porém,
casos há em que a iniciativa parece estar mais do lado das comunidades, as
quais procuram no rei apenas um apoio necessário. Estes casos, em que a
primeira iniciativa parece pertencer às comunidades, surgem mais
frequentes num momento tardio, talvez mostrando comunidades que teimavam em não
ficar de fora do processo global de redistribuição do poder sobre o
território. Verifica-se também serem muitas vezes votados ao fracasso como
sucede com São João da Lomba (actual concelho de Vinhais) ou Vila Boa
de Montenegro (actual concelho de Chaves).
A escolha de uma nova
implantação e a construção da cerca e do castelo.
Fazer vila obrigava na maior parte dos casos à escolha de
uma nova implantação. Escolhem-se então locais que, para além de mostrarem
favoráveis condições naturais de defesa, se procura destacados, facilmente
identificáveis à distância e possuindo amplo controlo visual do espaço
envolvente, características adequadas a um centro de território. Implantações
de altura portanto, porém, oferecendo amplas plataformas capazes de albergar
áreas de habitação suficientemente dimensionadas a uma população que se
pretendia numerosa, rodeadas obrigatoriamente por um muro de cerca.
A expressão
fazer vila, era sinónimo de fortificar uma povoação. A responsabilidade
da construção das fortificações, obras que implicavam sempre uma larga despesa,
só compatível com grandes disponibilidades financeiras, era do Rei. Em alguns
casos, porém, em que a iniciativa da fundação da vila surgiu da parte das
próprias comunidades, estas obrigaram-se a fazer "huma cerca de
muro à ssa custa".
São
exemplo desta situação as tentativas já referidas de criação da Vila Boa
de Montenegro, em 1301, de São João da Lomba, em 1324, ou de Lamas de
Orelhão no reinado de D. Sancho II. Ao facto de serem todas ensaios frustrados
de fundação de novas vilas não será alheio o peso financeiro implicado nas
obras de fortificação que se obrigavam a custear. A iniciativa régia surge bem
documentada, por exemplo, quando D. Dinis decide recomeçar o repovoamento de
Vila Real e lhe outorga em 1289 um novo foral. Faz então mencionar que a
ele competia fazer "seu muro logo e bóó "para o
guardar depois o "conçelho assy come costume do Reyno".
Distingue-se
também a construção, mais urgente e necessária, do muro da cerca da vila do
castelo ou alcácer que, se o rei o quisesse fazer, deveria aí meter seu
alcayde sendo que este nada teria a ver com a administração das
justiças mas apenas e exclusivamente com guardar seu castelo.
Idênticas disposições surgem no texto do novo foral outorgado pelo mesmo rei,
apenas quatro anos depois, quando afirma "eu deuo fazer o muro
da vila bóó e cercala toda" acrescentando de seguida
que "sse perventura eu ou meus successores fezermos
hy Alcacer devemos hy meter Alcayde que o guarde".
Porém, ainda em 1304, não estava nem uma nem outra obra sequer começadas,
declarando o mesmo rei D. Dinis que lhe ficava de "fazer o muro em
essa vila quando o poder fazer querendo deus !"
Por Zeca Soares
